Sexta-Feira, 12 de Junho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 215/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina o prédio do CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL-CIADER, localizado na Rua Martins dos Santos, s/nº centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 216/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ementa: Altera o Parágrafo 4º, do art. 3º e o inciso III, do artigo 8º, da Lei 183, de 26 de fevereiro de 2024, e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 217/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ratifica as Leis Municipais nº 204 e 205 de 06 de fevereiro de 2025 e as Leis nº 201,206,207,208 e 209, de 21 de fevereiro de 2025, atribuindo-lhes a iniciativa formal do Poder Executivo Municipal.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 214/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Altera a Lei Municipal nº190 de 25 de julho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, para incluir a possibilidade de realização de processo seletivo simplif...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 211/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/04/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina o Posto de Saúde localizado no Povoado Angical-Riozinho, zona rural, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 212/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/04/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos cargos de Direção e Coordenação Escolar e cria o cargo de Coordenador de Merenda Escolar no âmbito da secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 210/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Altera a Lei nº202/2025 de 06 de fevereiro de 2025, criando cargos e estipulando vencimentos na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 201/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o programa municipal bolsa na escola, destinado aos alunos da I e II etapa da educação de jovens e adultos (EJA) que alcançarem a frequência escolar mínima de 95%, premiando-os com bolsas, e dá o...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 206/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o programa municipal de intercâmbio educacional para alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 207/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Turismo Educacional Histórico "Edu turismo" para alunos do ensino fundamental I/II e educação de jovens e adultos-EJA e dá outras providências.

Total de registros: 124

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