Sexta-Feira, 12 de Junho de 2026
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contraste

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 108/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI a conceder excepicionalmente gratificação de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o M...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 063/2017 Legislativo Diario Oficial dos Municipios 04/08/2017 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Baixa Grande do Ribeiro o "Dia Municipal do Gari".

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 025/2014 Legislativo Diario Oficial dos Municipios 21/05/2014 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 012/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/11/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA AGRICULTURA do Município de Baixa Grande do Ribeiro, na forma que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 010/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/11/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 011/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/11/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 009/2013 Executivo Diario Oficial dos Municípios 24/10/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 008/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/08/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 007/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/08/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 006/2013 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 27/05/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Concede ajuda de custo aos estudantes universitários e/ou profissionalizantes e dá outras providências.

Total de registros: 124

Página 12 de 13

Falar no WhatsApp