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Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 04/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/03/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 02/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/02/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Regula o procedimento administrativo no âmbito do poder público municipal de Baixa Grande do Ribeiro para delegar poderes e reconhecer os limites e confrontações de áreas públicas rurais e urbanas.

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Lei Ordinária nº 011/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/01/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Lei complementar - ementa - altera a lei nº138 de 16 de fevereiro de 2022, quanto a forma de pagamento do componente de qualidade para as equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal e das equipes mu...

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Portaria nº 160/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Edno de Araujo Franco para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Relações Públicas

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Portaria nº 161/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Jean Denis Ferreira da Cruz para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Trânsito

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Portaria nº 162/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Giovanna Mota da Silva Sousa para exercer o cargo de Coordenadora de Zoonozes

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Portaria nº 163/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Jose Zito de Queiroz Oliveira para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação

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Portaria nº 164/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, João de Sousa Santos para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Aguas e Esgoto Municipal

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Portaria nº 165/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Maria Da Luz Lima de Medeiros para exercer o cargo de Coordenadora de Assistência a Saúde - PSF

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Portaria nº 166/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Millena de Freitas Correia para exercer o cargo de Coordenadora do Hospital de Pequeno Porte-Milton Reis

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