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Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 321/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, o servidor Srº. José Matos de Alencar Filho, para atuar como Fiscal de Contratos.

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Decreto nº 31/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/11/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Retificação. Fica retificado o Decreto nº 31 de 03 de novembro de 2025, publicado na página 210, da edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí (DOM nº VCDXLI- Ano XXIII), de 04 de nove...

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Decreto nº 31/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 001/2021 de 18/01/2021, que dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto Municipal nº 005/2013, de 10/01/2013, que regulamenta o valor das diárias e p...

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Lei Ordinária nº 220/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ementa: Amplia a Área de Expansão Urbana no município de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, criada pela Lei Municipal nº 003/2011, de 29 de junho de 2011, e os limites dos bairros dentro do períme...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 221/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Baixa Grande do Piauí - PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 30/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/10/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 219/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 310/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/10/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a pedido a Srª. Millena de Freitas Correia, do cargo de Coordenadora do Hospital de Pequeno Porte - Milton Reis.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 03/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/10/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o resultado final de seleção para Formador e Coordenador Municipal do PPAIC e dá outras providencias.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 029/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/10/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

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