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Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Relatório nº 2026/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/12/2025 Relatório
DESCRIÇÃO
Relatório Consolidado de Gestão do Município do Exercício de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 225/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/01/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Estima a Receita e fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do município de Baixa Grande do Ribeiro para o exercício de 2026 - LOA 2026

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 226/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/01/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 034/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/12/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 224/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/12/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 35/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/12/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das festividades de Natal e Réveillon e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 222/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/12/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos, aos Munícipes que prestarem serviços à Justiça Eleitoral, durantes as eleições, e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 223/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/12/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Balneário localizado no Riacho Volta, próximo ao Crás, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 324/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 17/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Andriza Negreiros Lima, para exercer o cargo de Assessora Especial.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 323/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Alex John de Sousa Castro, para exercer o cargo de Brigadista de Combate.

Total de registros: 702

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