| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº Nº011/2025/2025, de
14 de abril de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/04/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na quinta-feira santa do corrente ano. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº Nº012/2025/2025, de
14 de abril de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/04/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piaui. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 211/2025, de
10 de abril de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/04/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Denomina o Posto de Saúde localizado no Povoado Angical-Riozinho, zona rural, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 212/2025, de
10 de abril de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/04/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos cargos de Direção e Coordenação Escolar e cria o cargo de Coordenador de Merenda Escolar no âmbito da secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 267/2025, de
09 de abril de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/04/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear Adão Paulo da Silva para exercer o cargo de Gerente Distrital do Povoado Riachão dos Paulos. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 268/2025, de
09 de abril de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/04/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear Vanda da Rocha Cerqueira para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Mãe Vicência. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 269/2025, de
09 de abril de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/04/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar Maíra Oliveira da Silva do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Fomento à Cultura. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 270/2025, de
09 de abril de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/04/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear Maíra Oliveira da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº Nº010/2025, de
09 de abril de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/04/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a Convocação da 1º Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI- Etapa Municipal da 4º Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhad... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 08/2025, de
07 de abril de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/04/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI para o próximo biênio. |
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