Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025
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Total de registros: 490

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 155/2023, de 28 de fevereiro de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 28/02/2023
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que específica.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 156/2023, de 28 de fevereiro de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 28/02/2023
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional em Tempo Integral a servidores da educação do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 154/2022, de 27 de dezembro de 2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 27/12/2022
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a mudança de localização do campo de futebol do Povoado Almécegas, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e adota outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 151/2022, de 12 de setembro de 2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2022
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a criação do processo de seleção para cargo de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Emendas Parlamentares nº 2022/2022, de 28 de agosto de 2022 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/08/2022
D E S C R I Ç Ã O :
Relatório de Emendas Parlamentares de Bancada ano base de 2022.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 146/2022, de 03 de agosto de 2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 04/08/2024
D E S C R I Ç Ã O :
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Santa Isabel Nº 1479, No Bairro de Fátima no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 147/2022, de 03 de agosto de 2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 04/08/2022
D E S C R I Ç Ã O :
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado Vão da Taboca, zona rural, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 148/2022, de 03 de agosto de 2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 04/08/2022
D E S C R I Ç Ã O :
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado Alto Bonito, zona rural, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 149/2022, de 03 de agosto de 2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 04/08/2022
D E S C R I Ç Ã O :
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Consitucional nº 120/2022 e da portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 150/2022, de 03 de agosto de 2022 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/02/2022
D E S C R I Ç Ã O :
Denomina a unidade básica de saúde UMBELINA RODRIGUES localizada na barra das colheres, zona rural deste município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

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