Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025
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Total de registros: 515

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 178/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Wellyson Morais para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 179/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Weberth Marinho da Silva para exercer o cago em comissão de Brigadista de Combate

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 180/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Paulo de Sousa santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Brigada

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 04/2025, de 03 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 02/2025, de 30 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Regula o procedimento administrativo no âmbito do poder público municipal de Baixa Grande do Ribeiro para delegar poderes e reconhecer os limites e confrontações de áreas públicas rurais e urbanas.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 011/2025, de 30 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Lei complementar - ementa - altera a lei nº138 de 16 de fevereiro de 2022, quanto a forma de pagamento do componente de qualidade para as equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal e das equipes mu...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 160/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Edno de Araujo Franco para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Relações Públicas

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 161/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Jean Denis Ferreira da Cruz para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Trânsito

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 162/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Giovanna Mota da Silva Sousa para exercer o cargo de Coordenadora de Zoonozes

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 163/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Jose Zito de Queiroz Oliveira para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação

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