Domingo, 19 de Outubro de 2025
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Total de registros: 490

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 011/2025, de 30 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Lei complementar - ementa - altera a lei nº138 de 16 de fevereiro de 2022, quanto a forma de pagamento do componente de qualidade para as equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal e das equipes mu...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 160/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Edno de Araujo Franco para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Relações Públicas

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 161/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Jean Denis Ferreira da Cruz para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Trânsito

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 162/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Giovanna Mota da Silva Sousa para exercer o cargo de Coordenadora de Zoonozes

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 163/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Jose Zito de Queiroz Oliveira para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 164/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, João de Sousa Santos para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Aguas e Esgoto Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 165/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Maria Da Luz Lima de Medeiros para exercer o cargo de Coordenadora de Assistência a Saúde - PSF

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 166/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Millena de Freitas Correia para exercer o cargo de Coordenadora do Hospital de Pequeno Porte-Milton Reis

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 155/2025, de 28 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Fabiana Rodrigues dos Santos para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Programas Educacionais

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 156/2025, de 28 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Erivaldo Rodrigues de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial

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