Sábado, 13 de Dezembro de 2025
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Total de registros: 515

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 204/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a atualização dos valores das bolsas dos monitores do programa Mais Educação na Escola no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 205/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a implantação de monitoria escolar para atividades culturais, artísticas e esportivas na rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 181/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Pedrovanio Pereira dos Santos para exercer o cargo de Gerente Distrital do Povoado Almecegas

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 182/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Davi Borges dos Santos Lima para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte e Viação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 183/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Raimundo Batista de Sousa para exercer o cargo de assessor Especial

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 184/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Roberto Alves de Sousa para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 185/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Roselaine Juzwiak para exercer o cargo de Diretora do Departamento da UMC-INCRA

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 186/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Maíra Oliveira da Silva para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Fomento á Cultura

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 187/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Denize Viana de Sousa para exercer o cargo de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 188/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Marinalva Rocha de Sousa para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade

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