• Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contraste

  Gabinete do Prefeito

Titular:   Mailde Pereira da Silva Franco
Cargo:   Chefe de Gabinete
Telefones:   (89) 99930-0474
E-mail:   maildepereiradasilvafranco@gmail.com
Atendimento:   das 07:00 às 13:00 horas horas
  ATRIBUIÇÕES/DEPTOS VINCULADOS/LOCALIZAÇÃO

DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

1 - GABINETE DO PREFEITO:

1.1. Assessor Especial do Prefeito;

1.2. Assessor Especial de Gabiente;

1.3. Chefe de Gabiente;

1.4. Assessoria Jurídica;

1.5. Departamento de Consultoria Técnica;

1.6. Coordenações: municipal da defesa civil, administrativa regional, planejamento, orçamento e gestão, assuntos parlamentares, comunicação e cerimonial;

1.7. Departamento de Comunicação Social;

1.8. Divisão de Eventos;

1.9. Superintendência de Representação Institucional;

1.9.1. Departamento de Representação Institucional;

1.9.2. Departamento de Procedimentos Administrativos;

1.9.3. Divisão de Relações Públicas;

1.9.4. Divisão de Atividades Estratégicas;

1.9.5. Divisão de Planejamento;

1.9.6. Divisão de Gestão e Programa.

ATRIBUIÇÕES:

I - Gabinete do Prefeito:

a) articulação política, compatibilização e harmonia entre as secretarias e órgãos, e destes com a Câmara Municipal, partidos, agentes políticos (sindicatos, governos municipais, estadual e federal);

b) controle e acompanhamento global das ações governamentais;

c) controle interno das finanças do Município e do Gabinete;

d) formulação e execução das políticas de desenvolvimento institucional e de recursos humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal;

e) segurança do Gabinete do Prefeito;

f) serviços concessionados;

g) acompanhamento das dívidas públicas em conjunto com a Secretaria de Administração;

h) captação de recursos internos e externos;

i) coordenação, acompanhamento e avaliação geral;

j) coordenação das ações integradas;

k) elaboração, análise e acompanhamento de projetos;

l) elaboração, controle e supervisão de programas especiais: habitação, saneamento, turismo, geração de emprego e renda, etc;

m) formulação de planos e programas de natureza econômica e social;

n) planejamento global;

o) elaboração e gestão do orçamento municipal, plano plurianual de investimentos, plano integrado de desenvolvimento e lei de diretrizes orçamentárias;

p) gerenciamento contábil e acompanhamento às prestações de contas junto aos órgãos competentes, externos e internos;

q) informação, estudos e pesquisas;

r) planejamento das ações relacionadas ao controle e enquadramento legal dos gastos;

s) acompanhar e supervisionar as diretrizes contidas no orçamento LDO, LOA  e PPA;

t) acompanhar e emitir parecer sobre as prestações de contas de todos os órgãos da administração direta e indireta;

u) planejamento, gestão, coordenação e supervisão da política de comunicação e publicidade municipal;

v) informação dos atos administrativos, proporcionando à sociedade o acompanhamento simultâneo das ações de governo, tornando transparente a aplicação dos recursos públicos e as decisões que influenciam a vida econômica social do Município;

w) assessorar e supervisionar as ações de cerimonial;

x) controle e publicação dos atos, contratos, decretos, editais, mensagens, portarias, etc, firmados no âmbito da administração pública;

y) assistência direta e imediata ao prefeito em questões e aspectos específicos de natureza jurídica, administrativa e fiscal;

z) assessoramento ao Prefeito em assuntos especializados não atingidos pelas secretarias e pelos demais órgãos da administração;

aa) assessoria jurídica aos processos administrativos em geral e a outros procedimentos contratuais exigido no serviço público;

bb) representação do Município e do Prefeito Municipal em questões judiciais e extrajudiciais;

cc) assessoramento administrativo, agenda e disciplina de audiências.

LOCALIZAÇÃO (Google Maps):

 

Informação atualizada em 14 de junho de 2023

  Mailde Pereira da Silva Franco