| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 123/2021, de
09 de agosto de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/08/2021 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Resolução nº 005/2021, de
28 de julho de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/07/2021 |
Resolução |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Altera a redação do art. 7º da Resolução nº 02/2001, (Regimento Interno da Câmara de Baixa Grande do Ribeiro). |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Resolução Legislativa nº 005/2021, de
26 de julho de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/07/2021 |
Resolução Legislativa |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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AItera a redação do art. 7º da Resolução nº 02/2001 (Regimento Interno da Câmara de Baixa Grande do Ribeiro). |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 121/2021, de
25 de junho de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/06/2021 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA SALVADOR MATOS, CENTRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL HENRIQUE DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Resolução Legislativa nº 004/2021, de
26 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/07/2021 |
Resolução Legislativa |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Altera o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo de 2021 da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 118/2021, de
22 de abril de 2021
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/04/2021 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 116/2021, de
20 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/04/2021 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre denominação de Praça da Bíblia, Logradouro Público de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 117/2021, de
20 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/04/2021 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 113/2021, de
16 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispões sobre a criação do Fundo Municipal da Secretaria de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 114/2021, de
16 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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