Domingo, 26 de Julho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 183/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o programa bolsa universitária para a concessão de auxílio financeiro pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI ao Estudante de graduação e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 184/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores comissionados e efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 185/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Modifica a Estrutura Administativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, alterando a Lei Municipal nº 131, de 09 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 181/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 182/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 176/2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 13/12/2023 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 177/2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 13/12/2023 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 175/2023 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/10/2023 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.405,65 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 173/2023 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/09/2023 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de compldescricaor os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso ...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 172/2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 14/09/2023 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e Transferência Bancária, para quitação de débito de nature...

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