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Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 211/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/04/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina o Posto de Saúde localizado no Povoado Angical-Riozinho, zona rural, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 212/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/04/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos cargos de Direção e Coordenação Escolar e cria o cargo de Coordenador de Merenda Escolar no âmbito da secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 267/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear Adão Paulo da Silva para exercer o cargo de Gerente Distrital do Povoado Riachão dos Paulos.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 268/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear Vanda da Rocha Cerqueira para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Mãe Vicência.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 269/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar Maíra Oliveira da Silva do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Fomento à Cultura.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 270/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear Maíra Oliveira da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº010/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Convocação da 1º Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI- Etapa Municipal da 4º Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhad...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 08/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/04/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI para o próximo biênio.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 09/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/04/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDUR do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI para o próximo biênio.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 265/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/05/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar Barbara Negreiros da Silva Gomes do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Representação Institucional.

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