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Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 298/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Sraª. Suelen de Sousa e Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretaria do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profº. Deisa Arimatéia.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 299/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº Fernando Luis Dantas Barbosa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Programas Educacionais.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 300/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Sraª. Maria da Conceição José de Sousa, do cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 301/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Sraª. Lucilene de Sousa Ribeiro Santos, para exercer o cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 302/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/09/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar o Srº. Ataizio Freitas dos Santos, do cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 303/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Lucas Bernardo de França, para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 215/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina o prédio do CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL-CIADER, localizado na Rua Martins dos Santos, s/nº centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 216/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ementa: Altera o Parágrafo 4º, do art. 3º e o inciso III, do artigo 8º, da Lei 183, de 26 de fevereiro de 2024, e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 217/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ratifica as Leis Municipais nº 204 e 205 de 06 de fevereiro de 2025 e as Leis nº 201,206,207,208 e 209, de 21 de fevereiro de 2025, atribuindo-lhes a iniciativa formal do Poder Executivo Municipal.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 214/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Altera a Lei Municipal nº190 de 25 de julho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, para incluir a possibilidade de realização de processo seletivo simplif...

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