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Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 232/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/03/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a aplicação do percentual de aumento nos salários dos Servidores Municipais do Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 58/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a Srª. Maria Aldenir Ferreira, do cargo de Diretora da Unidade Escolar Ulisses Guimarães.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 59/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, o Srº. Breno Ferreira de Sousa Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Ulisses Guimarães.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 61/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Manoel de Jesus Rocha dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos da Unidade Escolar Presidente Médici.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 60/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Eva Dias de Sousa Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educação Infantil da Unidade Escolar Presidente Médici.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 57/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido, licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 11/03/2026 retorno 10/03/2028, o servidor Sidnei Guerra Del Barco Junior.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 58/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido, licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 02/03/2026 retorno 01/03/2028, a servidora, Andreia Santos de Carvalho Pinheiro.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 11/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/03/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Decreto do Executivo Municipal Nº 11 de 18 de Março de 2026, Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Priv...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 055/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Concessão de Redução da carga horária semanal de trabalho para profissional da Educação Municipal e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 056/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Concessão de Redução da carga horária semanal de trabalho para profissional da Educação Municipal e dá outras providências.

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