Sábado, 25 de Julho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 090/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/07/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Resolve, que fica declarada a vacância do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, ocupado pelo servidor Luan Brito da Silva, matrícula nº 2020, em razão de posse em outro cargo público inac...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 091/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/07/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Maria Dalva Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI-Deise Arimateia.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 092/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/07/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Maria da Anunciação Barbosa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Escola Municipal Professora Elza Borges.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 093/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/07/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Leila Ruth Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Benilde Macedo.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 094/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/07/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Edivânia Mota da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Mãe Vicência.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 089/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/07/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder "Licença Prêmio" pelo período de 01 (um) mês a partir de 01 de Agosto de 2026 a 30 de Agosto de 2026 ao servidor Luan Brito da Silva.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 240/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 09/07/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Fortalecimento do Esporte no Município de Baixa Grande do Ribeiro, com o objetivo de promover, incentivar e desenvolver atividades esportivas e recreativas, valorizando atletas...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 239/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 09/07/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção à Saúde Física e Mental dos Professores da Rede Pública Municipal, com foco na valorização profissional, prevenção de doenças ocupacionais,...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 238/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 09/07/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a emissão gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), garante prioridade de atendimento às pessoas com TEA nos Serviços Públicos Municipais e...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 088/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/07/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Sr° Thiago Luis Palhano Sousa, do cargo de Secretário Municipal de Finanças.

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