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Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 113/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/09/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Jose Matos de Alencar Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transportes.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 111/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 01/09/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Srª. Josilene da Silva Costa e Sousa, do cargo em comissão de Coordenadora Geral.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 112/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 01/09/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Designar a Srª. Josilene da Silva Costa e Sousa, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 108/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/08/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a Srª. Geneci Barbosa Batista, do cargo de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Benilde Macedo.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 109/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/08/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Maria Leonilde Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Benilde Macedo.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 106/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/08/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder redução da carga horária semanal de trabalho a servidora Maria dos Anjos Menezes de Oliveira.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 107/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/08/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Designar o Srº. Jamerson de Moura Dantas Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 242/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/08/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a implantação do benefício de auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 243/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/08/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre altera a Lei Nº 142 que criou a Secretaria Municipal de Transporte - criando a Coordenação Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (CMTBGR) e a Junta Administrativa de Recursos d...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 244/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/08/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Cria cargos públicos efetivos, amplia o número de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, altera a Lei Municipal nº 16/2010, Lei nº 07/2011, Lei nº 44/2...

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