1. Acesso à Informações Públicas

1.1 - O que é informação pública? Resposta: Trata-se de qualquer informação produzida ou custodiada por órgão público, que não tenha sido classificada como sigilosa.

1.2 - Quem pode fazer pedido de informação? Resposta: Qualquer cidadão pode requerer um pedido de informação pública.

2. Composição e funcionamento da Câmara Municipal

2.1 - Quantos vereadores compõem a Câmara? Resposta: A Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro é composta por 9 vereadores.

2.2 - Quando ocorrem as sessões ordinárias? Resposta: As sessões são realizadas às terças-feiras, às 19 horas.

3. Atribuições da Câmara Municipal

3.1 - Qual é o papel de uma Câmara Municipal? Resposta: Representar a população, elaborar leis e fiscalizar o Poder Executivo.

4. Ouvidoria da Câmara Municipal

31. O que é a Ouvidoria Municipal? Resposta: É o canal oficial para envio de sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações.