Terça-Feira, 9 de Dezembro de 2025
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Total de registros: 513

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº015/2025/2025, de 30 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do PiauÍ.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 277/2025, de 23 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Maria Adeuzerita Matos Pacheco, para exercer o cargo de Gerente da Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº013/2025/2025, de 23 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº014/2025/2025, de 23 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 28 de abril de 2025 e Ponto Facultativo no dia 29 de abril de 2025, em razão das Comemorações do 33º (trigésimo terceiro) aniversario da cidade de Baixa Grande do R...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 276/2025, de 15 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Jose Aldo Gomes de Carvalho, para exercer o cargo de Assessor de Gerencia do Povoado Riachão dos Paulos.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 271/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar Juliana Paz da Silva do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 272/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Juliana Paz da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 273/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar Julieta Rocha de Sousa, do cargo em comissão de Coordenadora de Administração.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 274/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Julieta Rocha de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Merenda Escolar.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 275/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Leiciana Ribeiro Batista, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Escolar.

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