Quarta-Feira, 29 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 36/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Wênia Miranda Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais Presidente Médice.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 37/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Maria Roneide Barbosa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Felipe José da Silva.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 38/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Zuleide Ribeiro da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Benilde Macêdo.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução nº 01/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2026 Resolução
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde do período de 2026 a 2029.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 18/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Sraª. Érika Laurene Soares da Silva, do cargo de Assessora Especial.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 17/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/02/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Tornar-se sem efeito as Portarias nº 06,09,13 e 14 de 07,14,15 e 21 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 08,15 e 16 e 22 de Janeiro de 2026 (edições: VCDLXXXIV-VCDLXXXIX-VC...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 03/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/02/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 004/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Cria Comissão Especial de Estudos para análise, planejamento e proposição sobre a Gestão de Pessoal e quadro de Servidores no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, e dá outras providências...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 16/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Designar a Srª. Andriza Negreiros Lima, para exercer o cargo de Gestora de Contratos.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 014/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Interromper, a pedido, licença sem vencimento da servidora Ana Larissa Duarte da Silva.

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