| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 212/2025, de
10 de abril de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/04/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos cargos de Direção e Coordenação Escolar e cria o cargo de Coordenador de Merenda Escolar no âmbito da secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do... |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 267/2025, de
09 de abril de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/04/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Nomear Adão Paulo da Silva para exercer o cargo de Gerente Distrital do Povoado Riachão dos Paulos. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 268/2025, de
09 de abril de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/04/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Nomear Vanda da Rocha Cerqueira para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Mãe Vicência. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 269/2025, de
09 de abril de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/04/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Exonerar Maíra Oliveira da Silva do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Fomento à Cultura. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 270/2025, de
09 de abril de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/04/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Nomear Maíra Oliveira da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº Nº010/2025, de
09 de abril de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/04/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a Convocação da 1º Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI- Etapa Municipal da 4º Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhad... |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 08/2025, de
07 de abril de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/04/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI para o próximo biênio. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 09/2025, de
07 de abril de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/04/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDUR do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI para o próximo biênio. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 265/2025, de
03 de abril de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/05/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Exonerar Barbara Negreiros da Silva Gomes do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Representação Institucional. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 261/2025, de
02 de abril de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/04/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Interromper, a licença da servidora Shirlley Reis Pinho Gomes na Secretaria Municipal de Educação. |
|
|---|
