Quarta-Feira, 29 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 002/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/02/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Programa Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2015, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Compldescricaor nº 101, de 04 de...

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Resolução nº 005/2014 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 17/11/2014 Resolução
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º, REVOGA O §2º, E INCLUI O §4º, AO ART. 8, ALTERA O §1º DO ART. 15, ALTERA O ART. 19, CAPUT, E PARAGRAFO ÚNICO, INCLUI O INCISO IV AO ART. 20 E REVOGA O ART. 21, CAPUT...

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Resolução Legislativa nº 003/2014 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 19/09/2014 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a adequação de subsídios dos Vereadores, fixado pela resolução nº 002/2014, de 23 de abril de 2014, que estabelece o subsídio dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Baixa Grande do Ribe...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução Legislativa nº 004/2014 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 30/09/2014 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a adequação constitucionais de subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 025/2014 Legislativo Diario Oficial dos Municipios 21/05/2014 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução Legislativa nº 002/2014 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2014 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a adequação monetária do subsídio dos vereadores, fixado pela lei nº 002/2012, de 10 de Setembro de 2012, que estebelece o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2013 a 2016, e dá ou...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 012/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/11/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA AGRICULTURA do Município de Baixa Grande do Ribeiro, na forma que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 010/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/11/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 011/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/11/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução Legislativa nº 002/2013 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/10/2013 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí, e dá outras providências.

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