| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 290/2025, de
26 de junho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/06/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, Comissão Organizadora da VI Edição do Motocross 2025: Ricardo Lopes, Clauren Oliveira dos Reis, Wanck Ferreira da Silva. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 289/2025, de
18 de junho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/06/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear Geneci Barbosa Batista, para exercer o cargo em comissão de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Benilde Macedo. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 288/2025, de
17 de junho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/06/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear Itamar Honorio Gorgen, para exercer o cargo em comissão de Divisão de Fiscalização, Controle e Uso do Solo. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº287/2025, de
12 de junho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/06/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Resolver, nomear o servidor efetivo João Batista Soares da Costa, para exercer a função de Leiloeiro Administrativo do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 285/2025, de
11 de junho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/06/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, à servidora Maria dos Anjos Santos Feitosa. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 286/2025, de
11 de junho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/06/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Interromper, a pedido, licença sem vencimento do servidor Fares Quixabeira da Rocha. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº Nº23/2025, de
09 de junho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/06/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Convoca a X Conferência Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº Nº022/2025, de
26 de maio de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a Composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados Social das Crianças e Adolescentes vitimas ou Testemunha de Violência e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 284/2025, de
26 de maio de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº Nº 020/2025, de
22 de maio de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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