Domingo, 14 de Junho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 52/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Ilcila Maria da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Anos Iniciais da Unidade Escolar Boa Esperança.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 53/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Tiago Gomes da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Municipal da Defesa Civil.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 45/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, início 04/03/2026 e retorno 04/03/2028, à servidora Núbia Lopes de Sousa.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 46/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, início 04/03/2026 e retorno 04/03/2028, à servidora Marli Ferraz Barbosa.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 44/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Jovânia Ribeiro Leite Vilanova, para exercer o cargo de Coordenadora de Cerimonial.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 230/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/03/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Magistérios aos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 229/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/03/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina a Sala de Estabilização do Hospital de Pequeno Porte-Milton Reis, localizada na Avenida Ezequiel Gomes, nº 2405, Centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ato nº 001/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/03/2026 Ato
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2025 para dar cumprimento ao que determina o 2º do art.7º da Instrução Normativa TCE/PI nº 0...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 43/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a pedido o Srº. Lucas Bernardo de França, do cargo de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução nº 02/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2026 Resolução
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes do Plano Municipal de Saúde para o período de 2026 a 2029.

Total de registros: 636

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