| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Resolução Legislativa nº 001/2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/02/2021 |
Resolução Legislativa |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre o calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí para 1º sessão legislativa da 8º legislatura do ano de 2021. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Decreto Legislativo nº 001/2020
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/12/2020 |
Decreto Legislativo |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito baixa-grandense a Ozires Castro Silva, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Complementar nº 008/2019
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/03/2019 |
Lei Complementar |
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| DESCRIÇÃO |
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Resolução Legislativa nº 001/2019
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/02/2019 |
Resolução Legislativa |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do Ribeiro-PI, para a 3º sessão legislativa da 7º legislatura do ano de 2019. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Complementar nº 007/2018
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/12/2018 |
Lei Complementar |
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| DESCRIÇÃO |
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Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP do Município de Baixa Grande do Ribeiro, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do ... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Complementar nº 004/2018
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/12/2018 |
Lei Complementar |
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| DESCRIÇÃO |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DO CRAS E CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Complementar nº 005/2018
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/12/2018 |
Lei Complementar |
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| DESCRIÇÃO |
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Altera a Lei Compldescricaor nº 21, de 22 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), dos artigos 6º ao 33, bem como a Tabela I, anexa a esta mesma lei, que dispõem sobre o Imposto sobre a Proprieda... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Resolução Legislativa nº 003/2018
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/03/2018 |
Resolução Legislativa |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre emenda modificativa aos artigos 10 e 25 da resolução 001/2011, de 22 de março de 2011 que dispõe sobre o plano de classificação de cargos e funções da Câmara Municipal de Baixa Grande do ... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 063/2017
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Legislativo |
Diario Oficial dos Municipios |
04/08/2017 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Baixa Grande do Ribeiro o "Dia Municipal do Gari". |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Decreto Legislativo nº 001/2016
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/01/2017 |
Decreto Legislativo |
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| DESCRIÇÃO |
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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