Quarta-Feira, 29 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 115/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/04/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto Legislativo nº 002/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2021 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao senhor Otávio Floss e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto Legislativo nº 003/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/04/2021 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito a Aldí Borges dos Santos, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 119/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 08/07/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
CRIA O PROJETO "MULHER BAIXAGRANDENSE" E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 111/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 22/03/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO COMO ESTÁDIO MUNICIPAL "GUILHERME REMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 112/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 22/03/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO SÉRGIO MORAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 110/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 19/03/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI, na forma que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 120/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 17/06/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ ...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 109/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 16/03/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Instituição do "Dia Municipal do Ciclismo" a ser comemorado anualmenle no dia 11 de Fevereiro no âmbito do Municípiode Baixa Grande do Ribeiro/PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 108/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI a conceder excepicionalmente gratificação de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o M...

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