Quarta-Feira, 29 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 151/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do processo de seleção para cargo de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Emendas Parlamentares nº 2022/2022 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/08/2022 Emendas Parlamentares
DESCRIÇÃO
Relatório de Emendas Parlamentares de Bancada ano base de 2022.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 146/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 04/08/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Santa Isabel Nº 1479, No Bairro de Fátima no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 147/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 04/08/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado Vão da Taboca, zona rural, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 148/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 04/08/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado Alto Bonito, zona rural, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 149/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 04/08/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Consitucional nº 120/2022 e da portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 150/2022 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/02/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina a unidade básica de saúde UMBELINA RODRIGUES localizada na barra das colheres, zona rural deste município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 144/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 27/06/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 143/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 09/06/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE, CONSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO Daiana, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução Legislativa nº 002/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 17/05/2022 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

Total de registros: 617

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