Quarta-Feira, 29 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Emendas Parlamentares nº 2024/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2024 Emendas Parlamentares
DESCRIÇÃO
Relatório de Emendas Parlamentares Individual ano base de 2024.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº 014/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/04/2024 Decreto
DESCRIÇÃO
Define o Valor da Terra (VTN), no exercício 2024, termos da instrução normativa Nº1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de Arbitramento da Base de Calculo do Imposto sobre a Propriedade Territo...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 183/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o programa bolsa universitária para a concessão de auxílio financeiro pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI ao Estudante de graduação e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 184/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores comissionados e efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 185/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Modifica a Estrutura Administativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, alterando a Lei Municipal nº 131, de 09 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 181/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 182/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 176/2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 13/12/2023 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 177/2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 13/12/2023 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 175/2023 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/10/2023 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.405,65 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências.

Total de registros: 617

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