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Total de registros: 590

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 33/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Mirla da Silva Abreu, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CMEI Mãe Vivencia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 34/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Sandra Maria Fernandes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 35/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Ana Rochelle Nazario, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Escola Elza Borges.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 36/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Wênia Miranda Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais Presidente Médice.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 37/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Maria Roneide Barbosa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Felipe José da Silva.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 38/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Zuleide Ribeiro da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Benilde Macêdo.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Resolução nº 01/2026, de 05 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2026 Resolução
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde do período de 2026 a 2029.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 18/2026, de 04 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar a Sraª. Érika Laurene Soares da Silva, do cargo de Assessora Especial.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 17/2026, de 02 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Tornar-se sem efeito as Portarias nº 06,09,13 e 14 de 07,14,15 e 21 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 08,15 e 16 e 22 de Janeiro de 2026 (edições: VCDLXXXIV-VCDLXXXIX-VC...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº 03/2026, de 30 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/02/2026 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

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