Quarta-Feira, 29 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 197/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/12/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o poder executivo do município de baixa grande do ribeiro-pi a criação e divisão dos distritos administrativos de almecegas, formosa e riachão.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 198/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/12/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui Programa de Regularização Fiscal-refis

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 195/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/11/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o poder executivo do município de baixa grande do ribeiro instituir a semana municipal da juventude, e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 194/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/08/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos ...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 190/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/08/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 106.435,43 (cento e sei mil, quatroscentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), valor que será ac...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 191/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/08/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre denominação da RUA ALMIR JOSÉ DOS SANTOS como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Emendas Parlamentares nº 2024/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/07/2024 Emendas Parlamentares
DESCRIÇÃO
Relatório de Emendas Parlamentares de Bancada ano base de 2024.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 189/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/07/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 188/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 27/06/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro a Guarda Civil Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI - GCM-BGR e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 187/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/06/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Declara de Utilidade Pública O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERGERAGIONAL sediado em Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Total de registros: 617

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