| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Resolução Legislativa nº 001/2013, de
15 de fevereiro de 2013
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/02/2013 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí para o exercício de 2013, e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto Legislativo nº 001/2012, de
27 de dezembro de 2012
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
02/01/2013 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre o JULGAMENTO da Prestação de Contas do Município de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, referente ao exercício de 2008. e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 001/2012, de
10 de setembro de 2012
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/12/2012 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores, dos Secretários Municipais e dos Diretores de Departamento Municipais para o Quadriênio 2013/2016, e dá outras prov... |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Resolução Legislativa nº 002/2012, de
15 de fevereiro de 2012
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/02/2012 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí para o exercício de 2012, e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto Legislativo nº 001/2011, de
03 de janeiro de 2011
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/03/2012 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a concessão de Diárias do Poder Legislativo e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 035/2009, de
01 de dezembro de 2010
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
21/02/2011 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
REAJUSTA, nos termos da "EC" nº 19/98, o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para o ano de 2010, na forma que indica e dá outras providências... |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto Legislativo nº 001/2003, de
21 de outubro de 2003
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
21/11/2011 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Cria o Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores, define requisitos para provimento, condições de trabalho, atribuições, promoção, e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 022/1997, de
10 de setembro de 1997
|
Executivo |
Outros |
11/09/1997 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Transfere as despesas com iluminação pública para a conta dos consumidores e usuários dos serviços prestados pela CEPISA. |
|
|---|
