| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 010/2013, de
07 de novembro de 2013
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/11/2013 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 011/2013, de
07 de novembro de 2013
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/11/2013 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Resolução Legislativa nº 002/2013, de
02 de outubro de 2013
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/10/2013 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 009/2013, de
11 de setembro de 2013
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Executivo |
Diario Oficial dos Municípios |
24/10/2013 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto Legislativo nº 001/2013, de
04 de julho de 2013
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/07/2013 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, relativas ao Exercício de 2009 (DE 01 DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2009), e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto Legislativo nº 002/2013, de
04 de julho de 2013
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/07/2013 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, relativas ao Exercício de 2009 (DE 01 DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 2009), e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 008/2013, de
12 de junho de 2013
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/08/2013 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 007/2013, de
11 de junho de 2013
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/08/2013 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 006/2013, de
23 de maio de 2013
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2013 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Concede ajuda de custo aos estudantes universitários e/ou profissionalizantes e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 005/2013, de
23 de maio de 2013
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2013 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências. |
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