| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Compldescricaor nº 003/2015, de
10 de abril de 2015
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/04/2015 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Compldescricaor nº 001/2015, de
08 de abril de 2015
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/04/2015 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 004/2015, de
02 de março de 2015
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/03/2015 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 002/2015, de
26 de janeiro de 2015
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/02/2015 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a Programa Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2015, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Compldescricaor nº 101, de 04 de... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Resolução nº 005/2014, de
10 de novembro de 2014
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
17/11/2014 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º, REVOGA O §2º, E INCLUI O §4º, AO ART. 8, ALTERA O §1º DO ART. 15, ALTERA O ART. 19, CAPUT, E PARAGRAFO ÚNICO, INCLUI O INCISO IV AO ART. 20 E REVOGA O ART. 21, CAPUT... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Resolução Legislativa nº 003/2014, de
18 de setembro de 2014
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/09/2014 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a adequação de subsídios dos Vereadores, fixado pela resolução nº 002/2014, de 23 de abril de 2014, que estabelece o subsídio dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Baixa Grande do Ribe... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Resolução Legislativa nº 004/2014, de
18 de setembro de 2014
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/09/2014 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a adequação constitucionais de subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 025/2014, de
20 de maio de 2014
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Legislativo |
Diario Oficial dos Municipios |
21/05/2014 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Resolução Legislativa nº 002/2014, de
23 de abril de 2014
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/04/2014 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a adequação monetária do subsídio dos vereadores, fixado pela lei nº 002/2012, de 10 de Setembro de 2012, que estebelece o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2013 a 2016, e dá ou... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 012/2013, de
11 de novembro de 2013
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/11/2013 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA AGRICULTURA do Município de Baixa Grande do Ribeiro, na forma que especifica. |
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