| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Resolução Legislativa nº 004/2021, de
26 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/07/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Altera o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo de 2021 da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 118/2021, de
22 de abril de 2021
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/04/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 116/2021, de
20 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/04/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre denominação de Praça da Bíblia, Logradouro Público de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 117/2021, de
20 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/04/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 113/2021, de
16 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispões sobre a criação do Fundo Municipal da Secretaria de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 114/2021, de
16 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 115/2021, de
16 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto Legislativo nº 002/2021, de
12 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/04/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao senhor Otávio Floss e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto Legislativo nº 003/2021, de
12 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/04/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito a Aldí Borges dos Santos, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 119/2021, de
12 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/07/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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CRIA O PROJETO "MULHER BAIXAGRANDENSE" E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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