| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 120/2021, de
17 de março de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
17/06/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ ... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 109/2021, de
15 de março de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/03/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a Instituição do "Dia Municipal do Ciclismo" a ser comemorado anualmenle no dia 11 de Fevereiro no âmbito do Municípiode Baixa Grande do Ribeiro/PI, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 108/2021, de
23 de fevereiro de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/02/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Autoriza o Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI a conceder excepicionalmente gratificação de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o M... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Resolução Legislativa nº 001/2021, de
05 de fevereiro de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/02/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre o calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí para 1º sessão legislativa da 8º legislatura do ano de 2021. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto Legislativo nº 001/2020, de
15 de dezembro de 2020
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/12/2020 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito baixa-grandense a Ozires Castro Silva, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Compldescricaor nº 008/2019, de
22 de março de 2019
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/03/2019 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Resolução Legislativa nº 001/2019, de
15 de fevereiro de 2019
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/02/2019 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do Ribeiro-PI, para a 3º sessão legislativa da 7º legislatura do ano de 2019. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Compldescricaor nº 007/2018, de
18 de dezembro de 2018
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/12/2018 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP do Município de Baixa Grande do Ribeiro, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do ... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Compldescricaor nº 004/2018, de
17 de dezembro de 2018
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/12/2018 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DO CRAS E CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Compldescricaor nº 005/2018, de
17 de dezembro de 2018
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/12/2018 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Altera a Lei Compldescricaor nº 21, de 22 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), dos artigos 6º ao 33, bem como a Tabela I, anexa a esta mesma lei, que dispõem sobre o Imposto sobre a Proprieda... |
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