| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Delegada nº 130/2021, de
30 de novembro de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/11/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 129/2021, de
27 de outubro de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/10/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre denominação do Complexo de Saúde VEREADORA DIANA NERIS, Logradouro público de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 125/2021, de
14 de setembro de 2021
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/09/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Daiana, no valor de R$ 1.590.727,50 (Um Milhão, quinhentos e noventa mil, setescentos e vinte e sete e cinquenta centavos)... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 126/2021, de
14 de setembro de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/09/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 127/2021, de
14 de setembro de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/09/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 128/2021, de
14 de setembro de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/09/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO NO DIA DO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 123/2021, de
09 de agosto de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/08/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Resolução nº 005/2021, de
28 de julho de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/07/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Altera a redação do art. 7º da Resolução nº 02/2001, (Regimento Interno da Câmara de Baixa Grande do Ribeiro). |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Resolução Legislativa nº 005/2021, de
26 de julho de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/07/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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AItera a redação do art. 7º da Resolução nº 02/2001 (Regimento Interno da Câmara de Baixa Grande do Ribeiro). |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 121/2021, de
25 de junho de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/06/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA SALVADOR MATOS, CENTRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL HENRIQUE DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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