Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 117/2021, de
20 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/04/2021 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh... |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 113/2021, de
16 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Dispões sobre a criação do Fundo Municipal da Secretaria de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 114/2021, de
16 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 115/2021, de
16 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto Legislativo nº 002/2021, de
12 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/04/2021 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao senhor Otávio Floss e dá outras providências. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto Legislativo nº 003/2021, de
12 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/04/2021 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito a Aldí Borges dos Santos, e dá outras providências. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 119/2021, de
12 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/07/2021 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
CRIA O PROJETO "MULHER BAIXAGRANDENSE" E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 111/2021, de
19 de março de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/03/2021 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO COMO ESTÁDIO MUNICIPAL "GUILHERME REMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 112/2021, de
19 de março de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/03/2021 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO SÉRGIO MORAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 110/2021, de
17 de março de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/03/2021 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI, na forma que especifica. |
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