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Total de registros: 490

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 117/2021, de 20 de abril de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 22/04/2021
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 113/2021, de 16 de abril de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/04/2021
D E S C R I Ç Ã O :
Dispões sobre a criação do Fundo Municipal da Secretaria de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 114/2021, de 16 de abril de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/04/2021
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 115/2021, de 16 de abril de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/04/2021
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto Legislativo nº 002/2021, de 12 de abril de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2021
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao senhor Otávio Floss e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto Legislativo nº 003/2021, de 12 de abril de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/04/2021
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito a Aldí Borges dos Santos, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 119/2021, de 12 de abril de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 08/07/2021
D E S C R I Ç Ã O :
CRIA O PROJETO "MULHER BAIXAGRANDENSE" E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 111/2021, de 19 de março de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 22/03/2021
D E S C R I Ç Ã O :
DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO COMO ESTÁDIO MUNICIPAL "GUILHERME REMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 112/2021, de 19 de março de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 22/03/2021
D E S C R I Ç Ã O :
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO SÉRGIO MORAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 110/2021, de 17 de março de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 19/03/2021
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI, na forma que especifica.

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