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Total de registros: 490

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 126/2021, de 14 de setembro de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 16/09/2021
D E S C R I Ç Ã O :
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 127/2021, de 14 de setembro de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 16/09/2021
D E S C R I Ç Ã O :
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 128/2021, de 14 de setembro de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 16/09/2021
D E S C R I Ç Ã O :
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO NO DIA DO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 123/2021, de 09 de agosto de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 10/08/2021
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Resolução nº 005/2021, de 28 de julho de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 30/07/2021
D E S C R I Ç Ã O :
Altera a redação do art. 7º da Resolução nº 02/2001, (Regimento Interno da Câmara de Baixa Grande do Ribeiro).

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Resolução Legislativa nº 005/2021, de 26 de julho de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 30/07/2021
D E S C R I Ç Ã O :
AItera a redação do art. 7º da Resolução nº 02/2001 (Regimento Interno da Câmara de Baixa Grande do Ribeiro).

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 121/2021, de 25 de junho de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 28/06/2021
D E S C R I Ç Ã O :
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA SALVADOR MATOS, CENTRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL HENRIQUE DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Resolução Legislativa nº 004/2021, de 26 de abril de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 30/07/2021
D E S C R I Ç Ã O :
Altera o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo de 2021 da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI,

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 118/2021, de 22 de abril de 2021 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/04/2021
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 116/2021, de 20 de abril de 2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 22/04/2021
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre denominação de Praça da Bíblia, Logradouro Público de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências.

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