| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 136/2021, de
27 de dezembro de 2022
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/12/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA UNIDADE ESCOLAR GUMERCINDO DIAS PINHEIRO, BAIRRO DE FÁTIMA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSORA ALEXANDRA DIAS" E DÁ OUTRAS PROVID... |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Resolução Legislativa nº 008/2021, de
21 de dezembro de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/01/2022 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 133/2021, de
15 de dezembro de 2021
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/12/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Basíca da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro - PI, na forma que especifica. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 131/2021, de
09 de dezembro de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/12/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a consolidação e reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 132/2021, de
09 de dezembro de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/12/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS NA ZONA URBANA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) PARA IMPLdescricaoÇÃO DE AÇÃO DE MORADIA DIGNA COM DOAÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO ATRAVÉS ... |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Resolução Legislativa nº 007/2021, de
07 de dezembro de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/12/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E REEMBOLSO DE COMBUSTÍVEL NO ÁMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Resolução Legislativa nº 006/2021, de
06 de dezembro de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/12/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
DISPÕE SOBRE O ORGANIZACIONAL DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Delegada nº 130/2021, de
30 de novembro de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/11/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 129/2021, de
27 de outubro de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/10/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre denominação do Complexo de Saúde VEREADORA DIANA NERIS, Logradouro público de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 125/2021, de
14 de setembro de 2021
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/09/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Daiana, no valor de R$ 1.590.727,50 (Um Milhão, quinhentos e noventa mil, setescentos e vinte e sete e cinquenta centavos)... |
|
|---|
