| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Emendas Parlamentares nº 2023/2023, de
06 de abril de 2023
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
06/04/2023 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Relatório de Emendas Parlamentares Individual ano base de 2023. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 157/2023, de
30 de março de 2023
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/03/2023 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a denominação da Rua Félix Valuar como Logradouro Público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 158/2023, de
30 de março de 2023
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/03/2023 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Cem, como Logradouro Público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 159/2023, de
30 de março de 2023
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/03/2023 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 160/2023, de
30 de março de 2023
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/03/2023 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Institui campanha Municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 155/2023, de
28 de fevereiro de 2023
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/02/2023 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que específica. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 156/2023, de
28 de fevereiro de 2023
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/02/2023 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional em Tempo Integral a servidores da educação do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 154/2022, de
27 de dezembro de 2022
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/12/2022 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a mudança de localização do campo de futebol do Povoado Almécegas, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e adota outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 151/2022, de
12 de setembro de 2022
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/09/2022 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do processo de seleção para cargo de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Emendas Parlamentares nº 2022/2022, de
28 de agosto de 2022
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/08/2022 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Relatório de Emendas Parlamentares de Bancada ano base de 2022. |
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