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Total de registros: 513

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 305/2025, de 22 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Srª. Carmelita Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Patrimônio Cultural.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 297/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, o Srº. Fernando Luis Dantas Barbosa, do cargo em comissão de Secretario do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profº. Deisa Arimatéia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 298/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Sraª. Suelen de Sousa e Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretaria do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profº. Deisa Arimatéia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 299/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear o Srº Fernando Luis Dantas Barbosa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Programas Educacionais.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 300/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar a Sraª. Maria da Conceição José de Sousa, do cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 301/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Sraª. Lucilene de Sousa Ribeiro Santos, para exercer o cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 302/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar o Srº. Ataizio Freitas dos Santos, do cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 303/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear o Srº. Lucas Bernardo de França, para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 215/2025, de 04 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Denomina o prédio do CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL-CIADER, localizado na Rua Martins dos Santos, s/nº centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 216/2025, de 04 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Ementa: Altera o Parágrafo 4º, do art. 3º e o inciso III, do artigo 8º, da Lei 183, de 26 de fevereiro de 2024, e da outras providências.

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