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Total de registros: 490

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº287/2025, de 12 de junho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/06/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Resolver, nomear o servidor efetivo João Batista Soares da Costa, para exercer a função de Leiloeiro Administrativo do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 285/2025, de 11 de junho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/06/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, à servidora Maria dos Anjos Santos Feitosa.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 286/2025, de 11 de junho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/06/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Interromper, a pedido, licença sem vencimento do servidor Fares Quixabeira da Rocha.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº23/2025, de 09 de junho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/06/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Convoca a X Conferência Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº022/2025, de 26 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a Composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados Social das Crianças e Adolescentes vitimas ou Testemunha de Violência e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 284/2025, de 26 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº 020/2025, de 22 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº021/2025, de 22 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº 019/2025, de 21 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, 01 (um) imóvel urbano: medindo 19,05 metros lineares de frente, 20 metros lineares de laterais por 20,26 metros lineares de fundos, totalizando 392,...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº 081/2025, de 15 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Define Valor da Terra Nua - VTN 2025

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