Domingo, 14 de Junho de 2026
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contraste

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 12/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/03/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o ponto facultativo no período da Semana Santa o dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 12/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/03/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Retificação de Publicação ao Decreto Nº 12, fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal no dia 02 de Abril de 2026 (Quinta-feira Santa), A PARTIR DAS 12H (MEIO...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 62/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, férias ao servidor Luan Brito da Silva, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 231/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/03/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Baixa Grande do Ribeiro (PI) e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 232/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/03/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a aplicação do percentual de aumento nos salários dos Servidores Municipais do Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 58/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a Srª. Maria Aldenir Ferreira, do cargo de Diretora da Unidade Escolar Ulisses Guimarães.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 59/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, o Srº. Breno Ferreira de Sousa Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Ulisses Guimarães.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 61/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Manoel de Jesus Rocha dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos da Unidade Escolar Presidente Médici.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 60/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Eva Dias de Sousa Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educação Infantil da Unidade Escolar Presidente Médici.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 57/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido, licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 11/03/2026 retorno 10/03/2028, o servidor Sidnei Guerra Del Barco Junior.

Total de registros: 636

Página 4 de 64

Falar no WhatsApp