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Total de registros: 590

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 23/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar a Srª. Edivânia Mota da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora das Séries Iniciais da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 24/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar a Srª. Sandra Maria Fernandes dos Santos, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal São Braz.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 25/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar o Srº. João Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Diretor da Escola Unidade Escolar Felipe Jose da Silva.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 26/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar a Srª. Maria Roneide Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Diretora da Unidade Escolar Felipe José da Silva (EJA)

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 27/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Designar a Srª. Leila Ruth Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos da Escola Municipal Professora Aparecida Leal.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 28/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Designar a Srª. Miryan Gomes da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Transporte Escolar.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 29/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Designar a Srª. Isabel Cristina Miguel dos Reis, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Berçário do CMEI Mãe Vicência.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 30/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Conceição de Maria de Sousa Holanda, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Infantil (SEMED).

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 31/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Aurissandra Leite de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 32/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Karyne Alves de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Finais da Unidade Escolar Benilde Macêdo.

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