Quarta-Feira, 29 de Abril de 2026
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contraste

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 50/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Lucilene Negreiros da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretária do CMEI Mãe Vicência.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 51/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Andryelle Bizarrias de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Professora Aparecida Leal.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 52/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Ilcila Maria da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Anos Iniciais da Unidade Escolar Boa Esperança.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 53/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Tiago Gomes da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Municipal da Defesa Civil.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 45/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, início 04/03/2026 e retorno 04/03/2028, à servidora Núbia Lopes de Sousa.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 46/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, início 04/03/2026 e retorno 04/03/2028, à servidora Marli Ferraz Barbosa.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 44/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Jovânia Ribeiro Leite Vilanova, para exercer o cargo de Coordenadora de Cerimonial.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 230/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/03/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Magistérios aos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 229/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/03/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina a Sala de Estabilização do Hospital de Pequeno Porte-Milton Reis, localizada na Avenida Ezequiel Gomes, nº 2405, Centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ato nº 001/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/03/2026 Ato
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2025 para dar cumprimento ao que determina o 2º do art.7º da Instrução Normativa TCE/PI nº 0...

Total de registros: 617

Página 4 de 62

Falar no WhatsApp