| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 195/2024, de
27 de novembro de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/11/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Autoriza o poder executivo do município de baixa grande do ribeiro instituir a semana municipal da juventude, e da outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 194/2024, de
29 de agosto de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/08/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos ... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 190/2024, de
07 de agosto de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/08/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 106.435,43 (cento e sei mil, quatroscentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), valor que será ac... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 191/2024, de
07 de agosto de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/08/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre denominação da RUA ALMIR JOSÉ DOS SANTOS como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Emendas Parlamentares nº 2024/2024, de
05 de julho de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/07/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Relatório de Emendas Parlamentares de Bancada ano base de 2024. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 189/2024, de
02 de julho de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
02/07/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 188/2024, de
27 de junho de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/06/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro a Guarda Civil Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI - GCM-BGR e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 187/2024, de
07 de junho de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/06/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Declara de Utilidade Pública O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERGERAGIONAL sediado em Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Emendas Parlamentares nº 2024/2024, de
14 de maio de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
14/05/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Relatório de Emendas Parlamentares Individual ano base de 2024. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº Nº 014/2024, de
19 de abril de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/04/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Define o Valor da Terra (VTN), no exercício 2024, termos da instrução normativa Nº1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de Arbitramento da Base de Calculo do Imposto sobre a Propriedade Territo... |
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