| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 036/2025, de
06 de janeiro de 2025
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Executivo |
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07/01/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, Jose Luis Sousa II para exercer o cargo de Secretario Municipal de Saúde |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 037/2025, de
06 de janeiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/01/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, Leila Rocha dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora do Hospital de Pequeno Porte Milton Reis. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 038/2025, de
06 de janeiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/01/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, Aila Liana Medeiros Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 001/2025, de
02 de janeiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/01/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Fica concedida férias coletivas aos servidores públicos municipais relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de educação, durante o peródo compreendido entre os dias 02 de Janeiro de 2025 a 02 f... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 002/2025, de
02 de janeiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/01/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para Conduzir os Atos das Licitações e Contratações do Poder executivo Municipal |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 03/2025, de
02 de janeiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/03/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 200/2024, de
31 de dezembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
31/12/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei nº.134 de 16 de dezembro de 2021. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 199/2024, de
26 de dezembro de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/12/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Ementa: estima a receita e fixa as despesas da administração direta e indireta no município de baixa grande do ribeiro para exercício de 2025. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 197/2024, de
18 de dezembro de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/12/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Autoriza o poder executivo do município de baixa grande do ribeiro-pi a criação e divisão dos distritos administrativos de almecegas, formosa e riachão. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 198/2024, de
18 de dezembro de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/12/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Institui Programa de Regularização Fiscal-refis |
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