| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 03/2025, de
02 de janeiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/03/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 200/2024, de
31 de dezembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
31/12/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei nº.134 de 16 de dezembro de 2021. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 199/2024, de
26 de dezembro de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/12/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Ementa: estima a receita e fixa as despesas da administração direta e indireta no município de baixa grande do ribeiro para exercício de 2025. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 197/2024, de
18 de dezembro de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/12/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Autoriza o poder executivo do município de baixa grande do ribeiro-pi a criação e divisão dos distritos administrativos de almecegas, formosa e riachão. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 198/2024, de
18 de dezembro de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/12/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Institui Programa de Regularização Fiscal-refis |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 195/2024, de
27 de novembro de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/11/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Autoriza o poder executivo do município de baixa grande do ribeiro instituir a semana municipal da juventude, e da outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 194/2024, de
29 de agosto de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/08/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos ... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 190/2024, de
07 de agosto de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/08/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 106.435,43 (cento e sei mil, quatroscentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), valor que será ac... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 191/2024, de
07 de agosto de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/08/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre denominação da RUA ALMIR JOSÉ DOS SANTOS como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Emendas Parlamentares nº 2024/2024, de
05 de julho de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/07/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Relatório de Emendas Parlamentares de Bancada ano base de 2024. |
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