Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025
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Total de registros: 515

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 007/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Paulo Roberto Pereira de Oliveira, para exercer, o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 008/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Carlos Eduardo Passos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do prefeito.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 009/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Eva Torres de Sousa Gomes, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Comunicação Social.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 010/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, João Batista Soares da Costa, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Consultoria Técnica.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 011/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Mayqueilane Dias Lima para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento Orçamento e Gestão.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 012/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Barbara Negreiros da silva para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Representação Instituicional.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 013/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Joseane Desidéria pereira Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Procedimentos Administrativos.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 014/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Josiel da Silva Costa para exercer o cargo em comissão de Divisão de Planejamento

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 015/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, José Nilson de Sousa Rocha para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 016/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Raimundo Nonato Costa Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Assuntos a Assistência.

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