Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025
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Total de registros: 490

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 099/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Nazareno Desiderio Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 003/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, a Srª. Rita Rodrigues dos Santos, Servidora pública deste Município, para exercer o Cargo de Secretaria de Educação.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 004/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Jose Durval Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Educação.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 005/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Juliana Paz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 006/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Mailde Pereira da Silva Franco, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Cabinete.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 007/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Paulo Roberto Pereira de Oliveira, para exercer, o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 008/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Carlos Eduardo Passos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do prefeito.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 009/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Eva Torres de Sousa Gomes, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Comunicação Social.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 010/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, João Batista Soares da Costa, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Consultoria Técnica.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 011/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Mayqueilane Dias Lima para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento Orçamento e Gestão.

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