| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 39/2026, de
19 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/02/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Interromper, a licença sem vencimento da servidora Maria dos Anjos Alves Feitosa, Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Errata nº 41/2026, de
19 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2026 |
Errata |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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A Portaria N° 39, de 19 de Fevereiro de 2026, publicada na página 128, da edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí (DOM N° VDXIII- Ano XXIV), de 20 de Fevereiro de 2026, foi publicada ... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 039/2026, de
13 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/02/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Torna-se sem efeito a Portaria Nº 27, de 09, de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 11, de Fevereiro de 2026 (edição VDVIII, página:228) |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Decreto nº 05/2026, de
12 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/02/2026 |
Decreto |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 16 de Fevereiro (segunda-feira de carnaval) e 18 de Fevereiro (quarta-feira de cinzas) do corrente ano e dar outras prov... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 227/2026, de
12 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/02/2026 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Denomina o Aeroporto Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI com nome de "Aeroporto Municipal Júlio Pinheiro de Macedo" e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 228/2026, de
12 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/02/2026 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Altera a Lei Municipal nº 213, de 01 de Julho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, para incluir a possibilidade de realização de Processo Seletivo Simpl... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 19/2026, de
09 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar a Srª. Conceição de Maria de Sousa Holanda, do cargo em comissão de Coordenadora das Séries Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 20/2026, de
09 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar a Srª. Miryan Gomes da Silva Pereira, do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos da Escola Municipal Professora Aparecida Leal. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 21/2026, de
09 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar a Srª. Maria Dalva Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Benilde Macedo. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 22/2026, de
09 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar a Srª. Isabel Cristina Miguel dos Reis, do cargo em comissão de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe-Vicência. |
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