Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025
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Total de registros: 515

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 119/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Janio Batista de Sousa para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 120/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Sansão Castelo Branco para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 121/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Theo Borges Mota para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 122/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Wilson Cabral dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mercado Feira e Eventos

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 123/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Valdir de Sousa Abreu para execer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços públicos

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 124/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Mikaelly Mota da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Parques, praças e jardins

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 107/2025, de 17 de janeiro de 2025 Diário Oficial dos Municípios 30/11/-0001
D E S C R I Ç Ã O :
Designar, Aurileth de Sousa Marinho Rocha para exercer a função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Educação

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 108/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Astrogilda Maria de Sousa paraexercer a Função de Presidente do Conselho Municipal de Educação

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 109/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Maria Sandra Bispo de Sousa para exercer o cargo de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 110/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Arteniza Barbosa de Macedo para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Almoxarifado

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