Domingo, 14 de Junho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 235/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Isabel Cristina Miguel dos Reis Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil-Mãe

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 236/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Conceição de Maria de Sousa Holanda, Coordenadora das Series Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 237/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Osiel Paeslandim dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretrario da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 238/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, Joseane Desideria Pereira do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Procedimentos Administrativos

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 239/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, Wellyson Morais do cargo em comissão de Brigadista de Combate

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 240/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Ataisio Freitas dos Santos para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 234/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido de licença a servidora Thays Sandrelle Barbosa Ferreira Brandão

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 210/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Altera a Lei nº202/2025 de 06 de fevereiro de 2025, criando cargos e estipulando vencimentos na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 05/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/02/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, nos dias que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 233/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Designar, Cleiton Rafael de Souza, ocupante do cargo de provimento de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para exercer as funções de Fiscal Ambiental no Município

Total de registros: 636

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