Quinta-Feira, 30 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 233/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Designar, Cleiton Rafael de Souza, ocupante do cargo de provimento de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para exercer as funções de Fiscal Ambiental no Município

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 231/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Valdenires Leal Soares para exercer o cargo em comissão de Assessora especial de Assuntos Institucionais e Regionais

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 232/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Camilo Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Aguas e Esgotos Municipais

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 201/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o programa municipal bolsa na escola, destinado aos alunos da I e II etapa da educação de jovens e adultos (EJA) que alcançarem a frequência escolar mínima de 95%, premiando-os com bolsas, e dá o...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 206/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o programa municipal de intercâmbio educacional para alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 207/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Turismo Educacional Histórico "Edu turismo" para alunos do ensino fundamental I/II e educação de jovens e adultos-EJA e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 208/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos alunos que alcançarem as primeiras e segundas colocações nos jogos municipais "grandes jogadas: campeonato escolar de tabuleiro" e dá outras providênc...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 209/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional, premiando professores da rede municipal de ensino mediante o alcance de metas educacionais estipuladas, conforme critérios estabelecidos n...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 214/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Diana Martins do Santos Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Educação Infantil do CEMEI - Mãe Vicencia

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 215/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Mateus Campos Mota para exercer o cargo em comissão de Secretário da escola Municipal São Braz

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