Quinta-Feira, 30 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 243/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, pedido de licença ao servidor Francisco Antonio Lopes da Silva

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 235/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Isabel Cristina Miguel dos Reis Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil-Mãe

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 236/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Conceição de Maria de Sousa Holanda, Coordenadora das Series Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 237/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Osiel Paeslandim dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretrario da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 238/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, Joseane Desideria Pereira do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Procedimentos Administrativos

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 239/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, Wellyson Morais do cargo em comissão de Brigadista de Combate

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 240/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Ataisio Freitas dos Santos para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 234/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido de licença a servidora Thays Sandrelle Barbosa Ferreira Brandão

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 210/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Altera a Lei nº202/2025 de 06 de fevereiro de 2025, criando cargos e estipulando vencimentos na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 05/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/02/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, nos dias que especifica.

Total de registros: 617

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