| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 319/2025, de
03 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/11/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, a Srª. Giovanna Mota da Silva Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 320/2025, de
03 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/11/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Resolve: Designar o funcionário Luiz Alberto de Sousa Martins, como Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 321/2025, de
03 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/11/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, o servidor Srº. José Matos de Alencar Filho, para atuar como Fiscal de Contratos. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 31/2025, de
03 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
14/11/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Retificação. Fica retificado o Decreto nº 31 de 03 de novembro de 2025, publicado na página 210, da edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí (DOM nº VCDXLI- Ano XXIII), de 04 de nove... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 31/2025, de
03 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/11/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 001/2021 de 18/01/2021, que dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto Municipal nº 005/2013, de 10/01/2013, que regulamenta o valor das diárias e p... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 220/2025, de
29 de outubro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/10/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Ementa: Amplia a Área de Expansão Urbana no município de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, criada pela Lei Municipal nº 003/2011, de 29 de junho de 2011, e os limites dos bairros dentro do períme... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 221/2025, de
29 de outubro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/10/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Baixa Grande do Piauí - PI. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 30/2025, de
27 de outubro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/10/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 219/2025, de
27 de outubro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/10/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 310/2025, de
17 de outubro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/10/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar, a pedido a Srª. Millena de Freitas Correia, do cargo de Coordenadora do Hospital de Pequeno Porte - Milton Reis. |
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