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Fonte:
Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 124/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Srª Leiciana Ribeiro Ribeiro Batista, do cargo em comissão de Coordenadora de Administração Escolar.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 125/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª Leiciana Ribeiro Batista, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 122/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a Srª. Ana Laene de Melo Casimiro, do cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental dos Anos Finais da Unidade Escolar Presidente Médice.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 121/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Resolve conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com remuneração integral, à servidora Maria da Guia Ribeiro de Sousa.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 117/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 01/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Srª. Maria Sandra Bispo de Sousa, do cargo de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 118/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 01/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Maria Sandra Bispo de Sousa, para exercer o cargo de Coordenadora Geral.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 119/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 01/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Valquiria Bizzarias da Silva e Sousa, para exercer o cargo de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 120/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Resolve conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com remuneração integral, à servidora Evanilde da Conceição Porto.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 027/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/09/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Institui Feriado Municipal no dia 1º de Outubro, em razão dos festejos religiosos de Santa Teresinha do Menino Jesus, padroeira do Município, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 029/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/09/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Estima a Receita e fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Baixa Grande do Ribeiro para o exercício de 2027 - LOA 2027

Total de registros: 702

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