Domingo, 7 de Dezembro de 2025
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contraste

  Pesquisa Avançada


Total de registros: 513

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 319/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, a Srª. Giovanna Mota da Silva Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 320/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Resolve: Designar o funcionário Luiz Alberto de Sousa Martins, como Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 321/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, o servidor Srº. José Matos de Alencar Filho, para atuar como Fiscal de Contratos.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 31/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/11/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Retificação. Fica retificado o Decreto nº 31 de 03 de novembro de 2025, publicado na página 210, da edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí (DOM nº VCDXLI- Ano XXIII), de 04 de nove...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 31/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 001/2021 de 18/01/2021, que dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto Municipal nº 005/2013, de 10/01/2013, que regulamenta o valor das diárias e p...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 220/2025, de 29 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Ementa: Amplia a Área de Expansão Urbana no município de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, criada pela Lei Municipal nº 003/2011, de 29 de junho de 2011, e os limites dos bairros dentro do períme...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 221/2025, de 29 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Baixa Grande do Piauí - PI.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 30/2025, de 27 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 219/2025, de 27 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 310/2025, de 17 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, a pedido a Srª. Millena de Freitas Correia, do cargo de Coordenadora do Hospital de Pequeno Porte - Milton Reis.

Mostrando a página 2 de um total de 52 páginas