| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 230/2026, de
04 de março de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/03/2026 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Magistérios aos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 229/2026, de
04 de março de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/03/2026 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Denomina a Sala de Estabilização do Hospital de Pequeno Porte-Milton Reis, localizada na Avenida Ezequiel Gomes, nº 2405, Centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Ato nº 001/2026, de
04 de março de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/03/2026 |
Ato |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2025 para dar cumprimento ao que determina o 2º do art.7º da Instrução Normativa TCE/PI nº 0... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 43/2026, de
03 de março de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/03/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar, a pedido o Srº. Lucas Bernardo de França, do cargo de Brigadista de Combate. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Resolução nº 02/2026, de
25 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2026 |
Resolução |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes do Plano Municipal de Saúde para o período de 2026 a 2029. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Resolução nº 03/2026, de
25 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2026 |
Resolução |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a aprovação de Consórcio Populacional entre o Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e o Município de Ribeiro Gonçalves - PI para implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Decreto nº 07/2026, de
23 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/02/2026 |
Decreto |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Homologia Resultado do Teste Seletivo para Provimento de cargos do quadro temporário de pessoal da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 40/2026, de
20 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/02/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear o Srº. Franciel dos Santos Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador dos Anos Finais da Unidade Escolar Boa Esperança. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 39/2026, de
20 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/02/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear o Srº. Wasly Oliveira dos Reis, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal São Braz. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Errata nº 42/2026, de
20 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2026 |
Errata |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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A Portaria N° 39, de 20 de Fevereiro de 2026, publicada na página 467, da edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí (DOM N° VDXIV- Ano XXIV), de 23 de Fevereiro de 2026, foi publicada c... |
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