Domingo, 15 de Março de 2026
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contraste

  Pesquisa Avançada


Total de registros: 590

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 263/2025, de 02 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/04/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Gabriel Barrêto Martins para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 264/2025, de 02 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/04/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Wellyson Morais para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Relatório nº 001/2025, de 26 de março de 2025 Executivo Outros 01/04/2025 Relatório
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2024 para dar cumprimento ao que determina o §2° do art. 7º da Instrução Normativa TCE-Nº 0...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 257/2025, de 26 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Roberta de Sousa e Silva para exercer o cargo de Gerente da Unidade Básica de Saúde-Miguel Barbosa de Sousa Neto

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 258/2025, de 26 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Indianara Ribeiro Batista, para exercer o cargo de Gerente da Unidade Básica de Saúde Noeme Soares Barbosa.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 259/2025, de 26 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Marinalva Reis de Menezes Santos, para exercer o cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde-Maria do Socorro Reis

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 260/2025, de 26 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Jose Neres da Rocha para exercer de Gerente de Unidade Básica de Saúde-Mariano Ferreira de Carvalho

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 256/2025, de 25 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, pedido de licença a servidora Claudene Mota da Silva e Sousa

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 244/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Marcondes Alves de Castro para exercer o cargo de Gerente Distrital do Povoado Formosa

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 245/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Claudio Abade Rodrigues para xercer o cargo de Assessor de Gerência do Povoado Formosa

Mostrando a página 18 de um total de 59 páginas