Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025
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Total de registros: 515

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 201/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, Francisco das Chagas Lima Dias do cargo de Coordenador de Transporte Escolar

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 202/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, pedido de licença para Janylson de Sousa Rocha, para tratar de assuntos particulares

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 203/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Alzira Martins de Figueiredo para exercer o cargo de Coordenadora de Economia Solidária

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 204/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Josélia Ribeiro Leite e Silva para exercer o cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 205/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Kelle dos Santos Sousa para exercer o cargo de Coordenadora de Idoso Criança e Adolescente

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 206/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Tania Maria Porto da Rocha para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 207/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Carlos Henrique Rodrigues de França para exercer o cargo de Coordenador Geral de Equipamentos Esportivos

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 208/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Domingos Pereira dos Santos para exercer o cargo de Assessor de Gerencia do Povoado Almecegas

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 209/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Dyulha Nunes Reis para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 210/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Sanna de Sousa Castro para exercer o cargo de Coordenadora de Arrecadação e Tributação

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