Quinta-Feira, 30 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº022/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/05/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados Social das Crianças e Adolescentes vitimas ou Testemunha de Violência e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº Nº 284/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/05/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº 020/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/05/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº021/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/05/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº 019/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/05/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, 01 (um) imóvel urbano: medindo 19,05 metros lineares de frente, 20 metros lineares de laterais por 20,26 metros lineares de fundos, totalizando 392,...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº 081/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/05/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Define Valor da Terra Nua - VTN 2025

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº Nº 283/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a designação de Comissão Gestora para atuação no aprimoramento da Gestão Municipal de resíduos sólidos e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº017/2025/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/05/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº Nº 279/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, à servidora Aline Guimarães da Costa.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº Nº 280/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, ao servidor Arivaldo Oliveira dos Santos Rocha.

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