Domingo, 19 de Outubro de 2025
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Total de registros: 490

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 194/2025, de 10 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Moisés de Souza Rodrigues para exercer o cargo de Assessor Especial

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 176/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Jakson Gomes de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 190/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Manoel Galdino Ribeiro da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento da Guarda Municipal.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 202/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre modificações na lei nº131, de 09 de dezembro de 2021, na lei municipal nº058, de 14 de junho de 2017 e na lei municipal nº07, de 05 de dezembro de 2011, criando cargos e estipulando venciment...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 203/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos magistérios aos professores da rede municipal de ensino do município de baixa grande do ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 204/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a atualização dos valores das bolsas dos monitores do programa Mais Educação na Escola no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 205/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a implantação de monitoria escolar para atividades culturais, artísticas e esportivas na rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 181/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Pedrovanio Pereira dos Santos para exercer o cargo de Gerente Distrital do Povoado Almecegas

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 182/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Davi Borges dos Santos Lima para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte e Viação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 183/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Raimundo Batista de Sousa para exercer o cargo de assessor Especial

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